POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

 

As Políticas de Privacidade referem-se às práticas e processos adotados pelo Espaço Torcedor. As seguintes aplicações têm como objetivo formalizar e tornar acessíveis informações referentes à direitos e deveres dos usuários.

1.1 De acordo com a Lei nº12.965/2014, o Espaço Torcedor se compromete a proteger todas as informações fornecidas pelos clientes cadastrados em nosso site. Dados pessoais de usuários só poderão ser divulgados mediante obrigatoriedade por lei.

1.2 Ao realizar a compra de produtos e serviços do Espaço Torcedor você concorda em cumprir com as legislações vigentes na Constituição Federal. Desta forma, fica selado o compromisso de respeitar os direitos, a dignidade e a integridade de terceiros, assim como, a ordem pública, a moral e os bons costumes.

1.3 Ao realizar o upload de quaisquer tipos de conteúdos no site do Espaço Torcedor você garante que possui todos os direitos autorais, não violando a marca ou qualquer outro direito de terceiros. Caso haja violação dos critérios descritos, o Espaço Torcedor se isenta de qualquer tipo de responsabilidade.

1.4 Caso seja identificado e comprovado casos de violação de propriedade intelectual, fornecimento de informações e dados falsos, conteúdos de cunho ofensivo de qualquer teor e/ou apropriação de obras (tangíveis ou intangíveis) de terceiros, o Espaço Torcedor reserva-se no direito de tornar o perfil do utilizador inativo. O mesmo vale para qualquer tipo de utilização da plataforma e suas aplicações que esteja em desconformidade com a lei, com as informações aqui presentes e/ou com os Termos de Uso.